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ELEIÇÕES 2018: propaganda eleitoral de candidatos encerraram-se às 22h deste sábado (6)

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Candidatos e os partidos políticos tiveram até ás 22h deste sábado (6 de outubro), véspera do dia da votação das Eleições Gerais de 2018, para fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Também termina às 22h o prazo para propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som.

REDES SOCIAIS

Constitui crime usar redes sociais (inclusive WhatsApp) para: 1) a DIVULGAÇÃO de qualquer PROPAGANDA de partido ou candidato; 2) a PUBLICAÇÃO de qualquer CONTEÚDO NOVO sobre partido ou candidato. Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Conteúdo JÁ POSTADO PODE permanecer em suas páginas – Mais detalhes: ART. 81., Resolução 23.551/2017-TSE (http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2017/RES235512017.html) e https://fernandacaprio.jusbrasil.com.br/artigos/631730425/regras-para-vespera-e-dia-da-eleicao

RESUMO/REDES SOCIAIS

A partir das 22:00hrs de sábado e durante todo o domingo, NÃO REENCAMINHE OU FAÇA PROPAGANDA e NÃO PEÇA VOTOS para um candidato específico. PERMITIDO apenas manifestações individuais (desde que não constitua os 2 itens acima).

Neste domingo (7 de outubro), mais de 147,3 milhões de eleitores estão aptos a comparecer a seus locais de votação para escolher o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais/distritais.

A propaganda eleitoral nas ruas teve início no dia 16 de agosto, um dia após a data-limite (15 de agosto, até às 19h) para a apresentação dos pedidos de registro de candidaturas pelos partidos e coligações à Justiça Eleitoral.

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