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Multas no Ceará chegam a R$ 2,4mi

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A Operação Mata Atlântica em Pé, no Ceará e em outros Estados, teve continuidade na sexta-feira (14), em busca de eventuais flagrantes de delitos contra o meio ambiente. Se comparado ao balanço divulgado anteriormente, o quantitativo de hectares desmatados em todo o País quase dobrou – de 2.890 para 5.285 hectares – e o valor total das multas aplicadas subiu de 12 para 20 milhões de reais. Realizada durante a semana de 10 a 14 de setembro, a operação fiscalizou 517 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite.

Norte do Estado

No Ceará, as multas foram de R$ 1,5 milhão, do balanço parcial, para 2,4 milhões de reais; além de Cruz, Acaraú, Trairi e Paraipaba, o Município de Itarema foi contemplado com a operação. Um total de 26 polígonos foram fiscalizados e 567 hectares foram embargados por confirmação de desmatamento ilegal, o que resultou na lavratura de 12 autos de infração.

Com o encerramento da Operação, o Ceará teve o terceiro maior valor de multas aplicadas, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com R$ 5,1mi; e do Mato Grosso do Sul, com R$ 4,9mi. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contou com o apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Polícia Militar Ambiental e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Apesar do sucesso da operação é com imensa tristeza que verificamos que quase 10% do total de desmatamento foi encontrado no Ceará e isto é motivo de grande preocupação para o Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores. Consideramos que este é um percentual bastante elevado e esperamos realizar novas fiscalizações para coibir irregularidades e reduzir o desmatamento com os efeitos educativos e punitivos das operações”, afirmou a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace).

O coordenador nacional da operação, o promotor de justiça Alexandre Gaio, ressaltou a perfeita coordenação entre os diversos órgãos participantes.

“Além dos dados muitos significativos de fiscalização e de início do processo de responsabilização e recuperação ambiental, é importante destacar que a operação nacional demonstrou uma atuação coesa, forte e organizada dos Ministérios Públicos e sua articulação com o Ibama, as Polícias Ambientais e os órgãos ambientais estaduais para a proteção do bioma Mata Atlântica”, declarou Alexandre Gaio.

Outro patamar

O Ministério Público destaca que a operação ampliou a fiscalização para um nível sem precedentes, o que foi indicado pelos dados finais da operação. A partir dela, explica o promotor, inicia-se agora um processo para dar efetividade às ações de responsabilização e de recuperação das áreas degradas, que podem levar décadas para se refazerem. “A efetividade da fiscalização é fundamental para coibir mais desmatamentos”, diz.

Diário do Nordeste

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