Home Destaque Aprovado ingresso de Icó e Orós no Consórcio de Resíduos Sólidos, os municípios consorciados têm recebimento de recursos da ordem de 2% do ICMS Ecológico

Aprovado ingresso de Icó e Orós no Consórcio de Resíduos Sólidos, os municípios consorciados têm recebimento de recursos da ordem de 2% do ICMS Ecológico

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Foi aprovado o ingresso dos municípios de Icó e de Orós no Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Centro-Sul I. A aprovação ocorreu por unanimidade em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, na cidade de Várzea Alegre.

O consórcio já foi constituído e tem a participação das seguintes cidades: Baixio, Cedro, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós, Umari e Várzea Alegre e uma população estimada em 217 mil habitantes.

“É obrigação do município cumprir a lei ambiental e através dos consórcios e esse objetivo será alcançado”, definiu o prefeito de Cedro e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz. “A situação atual é preocupante porque há muito tempo, no Brasil, as leis são feitas e os municípios tem que cumprir sem que para isso sejam destinados os recursos financeiros”.

Agora os municípios consorciados têm recebimento de recursos da ordem de 2% do ICMS Ecológico por meio do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente.

A articulação de formação dos consórcios é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Os valores são lineares e o consórcio Sertão Centro-Sul I vai receber R$ 430 mil, neste primeiro ano.

O prefeito Dr. Nilson Diniz destacou que a reunião marcou mais um avanço para estruturar a coleta seletiva, ou seja, implantar a política de pré-aterro. “Essa é uma política importante e temos uma política atrelada ao interesse do governo do Estado e do Ministério Público”, frisou.

Cada cidade terá uma Central de Resíduos Sólidos (CRS) que contará em uma área de 10 mil metros quadrados de galpão de resíduos secos, compostagem, poda e unidade de rejeitos. A sua viabilidade depende da coleta seletiva.

O presidente do consórcio, prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder,disse que a unidade está entrando em processo de execução. “Vamos licitar as centrais de resíduos e o nosso consórcio está adiantado e bem organizado”, pontuou. “Precisamos tratar o meio ambiente de forma responsável”.

O superintendente do consórcio, André Alexandre, ressaltou que os municípios que não aderirem à política de consórcio sofrerão medidas punitivas por parte do Ministério Público.

Consórcio Sertão Centro-Sul II

Está em formação o consórcio Centro-Sul II que vai englobar Iguatu, Quixelô, Jucás, Cariús, Saboeiro e Tarrafas e terá uma população estimada em 186 mil habitantes. 

Diário Centro Sul

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