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Estudantes, professores, sindicatos e movimentos sociais protestam Icó contra contingenciamento de verbas da educação anunciado pelo MEC

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Manifestantes em frente ao Fórum

Por volta das 08h00 de hoje (15), professores, estudantes da rede municipal e estadual, sindicalistas e movimentos sociais, sairão as ruas de Icó em protesto contra contingenciamento de verbas da educação anunciado pelo MEC. O protesto teve início na sede do sindicato dos servidores públicos municipais da cidade.

O ato unificado com a FETAMCE, SINDPREMI, SINDSEPMI E APEOC, além do foco da paralisarão geral, em Icó os docentes entoaram gritos em defesa dos Precatórios, Novo Fundeb e devolução dos diretos da classe. Dois caixões representaram a reforma da previdência e o dinheiro dos cofres públicos do município. Após a caminhada pelas ruas, encerrou-se em frente ao Fórum.

De acordo com o sindicato dos servidores públicos, cerca de 200 pessoas participaram do ato.

Bloqueio de verba

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

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